Valores provenientes de salário, aposentadoria, pensão, pró-labore e poupança até 40 salários-mínimos não podem ser tomadospela Justiça.
Se isso aconteceu com você, é possível pedir o desbloqueio e a devolução do que foi retido indevidamente.
Como posso ajudar você a recuperar o que é seu por direito?
Meu papel é analisar o bloqueio da sua conta, identificar se houve excesso ou ilegalidade e agir rapidamente para proteger seus valores.
A Justiça não pode bloquear salários, aposentadorias, pensões, verbas alimentares ou poupança até 40 salários-mínimos.
Quando isso acontece, é possível:
Estou aqui para que você tenha segurança jurídica, informação clara e uma estratégia feita sob medida para o seu caso.
Se alguma dessas situações aconteceu, este serviço pode te ajudar:
Sua conta foi bloqueada pelo SISBAJUD e você não sabe o motivo.
O bloqueio atingiu salário, aposentadoria, pensão, pró-labore ou verbas alimentares.
O saldo da sua conta foi zerado de uma hora para outra.
Você tem apenas uma conta bancária e depende dela para viver.
Foi bloqueada sua poupança até 40 salários-mínimos.
O valor retido te impediu de pagar aluguel, contas ou manter a rotina básica.
Você teme que novos bloqueios aconteçam ou já passou por isso antes.
Recebeu aviso do banco ou do processo judicial e não sabe como se defender.
CTer valores essenciais bloqueados novamente, já que o processo de execução permite reiterar buscas de saldo.
Ficar sem acesso ao próprio dinheiro por mais tempo do que o necessário — inclusive salário, aposentadoria ou renda mensal.
Deixar de contestar bloqueios ilegais, que poderiam ser analisados e corrigidos pelo juiz.
Ser surpreendido por novos bloqueios em outras contas ou instituições financeiras.
Prejudicar sua organização financeira, dificultando pagamento de contas básicas, aluguel ou despesas familiares.
Não apresentar defesa no processo, perdendo oportunidades importantes dentro da execução.
O bloqueio geralmente ocorre em processos de execução, cobrança ou dívidas que já estão judicializadas. O sistema Sisbajud permite que o juiz procure valores nas contas do devedor para garantir o pagamento.
Mas nem todo valor pode ser bloqueado — e é aqui que começa a defesa.
Não. Valores de natureza alimentar (salário, aposentadoria, pensão, auxílio, pró-labore, entre outros) são impenhoráveis, conforme a lei. Se isso aconteceu, é possível pedir o desbloqueio e a devolução do que foi retido indevidamente.
A poupança é protegida até o limite de 40 salários-mínimos. Se o bloqueio atingiu esse valor, é possível requerer o desbloqueio.
Depende do processo, do motivo do bloqueio e da análise do juiz.
O trabalho do advogado é agir rapidamente, apresentar a fundamentação correta e acompanhar o pedido até a decisão.
Sim. O desbloqueio exige petições específicas, argumentação técnica e conhecimento do processo de execução.
O advogado identifica se o bloqueio foi ilegal e apresenta o pedido mais adequado ao seu caso.
Em muitos casos, sim. Quando o valor é impenhorável ou quando houve excesso de bloqueio, é possível pedir a devolução dos valores.
Não. Bloqueios via Sisbajud são determinados pelo Poder Judiciário. Se o banco bloqueou por conta de suposta dívida própria, trata-se de outra situação — e também pode ser contestada.
(Obs.: Se o cliente não tiver tudo, você pede depois pelo Whats).
Sim, o processo de execução permite novos bloqueios.
Mas o advogado pode blindar valores impenhoráveis e orientar sobre a melhor estratégia jurídica para evitar excessos.
Sim, mas é necessário avaliar a natureza dos valores. Muitos deles são essenciais à atividade e podem ser defendidos como impenhoráveis.
Dr. Mario Cabreira, advogado atuante em Direito Civil, Bancário e Defesa do Executado.
Possui experiência em processos de alta complexidade envolvendo bloqueios judiciais, negociações estratégicas e análise técnica de execuções civis.
Meu compromisso é oferecer uma orientação jurídica clara, responsável e personalizada para cada situação — sempre dentro dos limites éticos da advocacia.
